Vitae Civilis - Cidadania e Sustentabilidade

E se não chegarem a um acordo?

Por Samuel Gabanyi , assessor de Processos Internacionais do Vitae Civilis

Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade. A frase da música de Lulu Santos faz mais sentido do que nunca no que se refere às negociações da RIO +20. Muito se discute pouco se avança.

Plenária de abertura

Ontem na abertura oficial da PrepCom,o sul coreano Kim Sook, Co-chair do evento, ressaltou que ter apenas mais 3 dias para chegar a um acordo e pediu urgência e comprometimento por parte dos negociadores. Já o secretário geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, disse que a terceira rodada de negociações em Nova York foi muito produtiva e com importantes progressos. Ao mesmo tempo ressaltou que esses três dias da PreP Com é o famoso “ou vai ou racha” e que o mundo todo está com os olhos voltados para a RIO +20.

As Negociações

Embora o discurso de diplomatas e de alguns delegados da ONU seja de que o documento vem avançando e que estamos no rumo certo, o que se vê na prática é o oposto. Nas salas de negociações cada parágrafo é minuciosamente analisado e o debate muito vezes trava em torno de duas palavras. E é justamente isso que vem gerando um debate acalorado. Enquanto alguns criticam e consideram que essas poucas palavras não farão muita diferença no conteúdo final, outros grupos de pensamento acreditam que essa discussão é fundamental já que a maneira como essas palavras serão interpretadas ira determinar como os países transformarão esses parágrafos em ação. De uma maneira ou de outra, muitos especialistas acreditam que, da forma como avançam as discussões nas salas de negociação, é muito improvável que se chegue a um consenso sobre o documento final.

O que acontece se eles não chegarem a um acordo?

Caso os países não cheguem a um acordo final sobre o documento, o Brasil, como anfitrião do evento tem a possibilidade da opção de apresentar um texto alternativo para ser assinado pelos países. Esse é outro fato que gera discussão nos corredores da conferencia, visto que alguns acreditam que isso pode ser a “salvação” enquanto outros acham perigoso, pois caso esse documento alternativo seja rejeitado a situação ficaria ainda pior. Na coletiva de imprensa de hoje, o diplomata brasileiro Luiz Alberto Figueiredo negou veemente que o governo brasileiro esteja trabalhando em um documento alternativo, porém deixou claro que o Brasil, caso as negociações não avancem, irá apresentar trechos alternativos nos casos dos parágrafos não acordados entre os países.

Rio+20: versões do texto oficial

Rascunho Zero
Apresentado pela ONU em janeiro

 

"Rascunho 1"
Resultado das negociações informais em Nova York, apresentado em maio

 

Texto final NY
Apresentado em 2 de junho, é o rascunho que abriu negociações no Rio de Janeiro

 

Texto brasileiro
Apresentado em 16 de junho, no Rio de Janeiro

 

Proposta final
Apresentado em 19 de junho, no Rio de Janeiro, aguarda aprovação do Segmento de Alto Nível

 

Quadro comparativo
As duas últimas versões comparadas, lado a lado, parágrafo a parágrafo


Outros documentos:


Declaração Universal dos Direitos Humanos

Publicada pela ONU, em 1948


Declaração de Estocolmo

Resultado da primeira reunião da ONU sobre meio ambiente, em 1972


Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Resultado da Rio-92


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