Vitae Civilis na CNMA/Nov 2003
O Vitae Civilis ofereceu contribuições à CNMA - Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em novembro de 2003, em Brasília, buscando compartilhar com colegas e demais participantes as suas propostas e perspectivas sobre mudança de clima, tendo em vista que é uma das poucas ONGs brasileiras que, desde 1990, acompanha e participa sistematicamente dos debates nacionais e internacionais sobre políticas voltadas ao tema.
Assim, durante o processo preparatório da CNMA representantes do Vitae Civilis participaram como integrantes, facilitadores e relatores do grupo sobre clima no encontro setorial de ONGs sócioambientais do Estado de São Paulo, realizado em 5 de setembro de 2003 como evento preparatório do segmento para a Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente de São Paulo. Quando da realização desta, em 24 a 26 de outubro de 2003, em Botucatu, o Vitae Civilis foi chamado a fazer uma das apresentações iniciais no grupo temático, quando disponibilizou as sugestões de emendas ao texto-base da Conferência, elaboradas no evento preparatório.
Finalmente, na Conferência Nacional do Meio Ambiente participamos do grupo temático de mudança de clima, que debateu as propostas sobre o assunto. Na ocasião, o representante do Vitae Civilis. Dr. Rubens H. Born, apresentou destaque em aproximadamente 50% das mais de 60 propostas, sendo que somente duas delas não foram plenamente incorporadas na versão final.
O Vitae Civilis tem cobrado também a formulação de uma política nacional de mudança de clima, inclusive com a internalização de questões nas diversas políticas setoriais (energia, agricultura, transporte, florestas, etc. ).. Entre outras reivindicações do Vitae Civilis, em sintonia com o Grupo de Trabalho Clima do FBOMS, destacam-se:
- Que o CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente - crie uma câmara técnica sobre mudança de clima para facilitar a incorporação do tema pelo SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) nos diversos instrumentos e instâncias de gestão ambiental;
- Fortalecimento e institucionalização do FBMC – Fórum Brasileiro de Mudança de Clima, inclusive mediante a garantia da participação de representantes do GT Clima do FBOMS;
- a adoção de critérios nacionais para o MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - de forma a se evitar efeitos perversos, seja em termos de impactos socioambientais ou na possibilidade de oferta de subsídios para degradadores.



