Águas, Cidades e Diversidade
Baseado na conservação e uso sustentável de águas, esse programa dá enfoque à mobilização social e popular como elemento fundamental e necessário para promover também equidade, justiça social, distribuição de renda e sustentabilidade nas questões que definem os usos, benefícios e ônus das águas. Preocupa-se também com o desenvolvimento e ocupação do território objeto de exploração hídrica, para que a sustentabilidade seja compatível com a conservação da biodiversidade e dos processos ecológicos fundamentais.
Portanto, o objetivo desse programa se resume em contribuir para o manejo integrado e o uso racional de águas e mananciais, mediante a valorização dos serviços ambientais e gestão integrada do território, com repartição eqüitativa de benefícios provenientes da sua conservação e desenvolvimento sustentável.
Compreender a dinâmica que norteia águas, cidades e diversidade é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes de conservação do elemento mais importante para a existência da vida no planeta Terra: água.
O planeta Terra é chamado de planeta azul devido à quantidade abundante deste elemento na superfície terrestre. 71% da superfície da Terra é coberta por água. Ela se encontra nos oceanos, rios, lagos, aqüíferos em seu estado líquido, nas montanhas, geleiras e calotas polares em seu estado sólido e nas nuvens em seu estado gasoso. Porém, as únicas fontes de água potável (água doce) que temos corresponde a 0,007%, uma quantidade muito pequena. Isto faz com que sua conservação seja tão necessária, evitando sua poluição e conseqüentemente, sua escassez. Sua conservação deve ocorrer primordialmente nas grandes cidades densamente urbanizadas, onde o consumo de água é enorme e os fatores de poluição são maiores.
A falta de saneamento básico e o lançamento de elementos químicos industriais nos cursos d’água são os maiores problemas enfrentados nas metrópoles atualmente. Nas regiões rurais, o desmatamento aliado à falta de coleta adequada de lixo doméstico e conscientização ecológica contribuem para o assoreamento dos cursos d’água. A agricultura praticada com uso excessivo de agrotóxicos também gera a degradação ambiental já que contamina o solo e as águas.
Com base na deterioração e contaminação das águas, o instituto Vitae Civilis vem desenvolvendo na região metropolitana de São Paulo – RMSP projetos de uso consciente e conservação dos recursos hídricos. Estas iniciativas estão intrinsecamente ligadas à economia verde e inclusiva que busca proteger e restaurar este bem natural através do processo de sensibilização, mobilização e capacitação de pessoas e suas comunidades alertando-os sobre a importância deste elemento essencial para a sadia qualidade de vida da população. Valorizar o conhecimento tradicional de certas comunidades em conjunto com o conhecimento tecnológico valoriza a pluralidade e multiplicidade de técnicas que podem ser usadas para o bom gerenciamento das águas nos meios urbano e rural.
Bases do Trabalho
Contribuir para a adoção de instrumentos econômicos (monetários e não monetários), com base em compensações por serviços ambientais - CSA, como certificação, ICMS ecológico, cobrança de uso de água, royalties da exploração mineral, incentivos fiscais etc, para a proteção de mananciais em áreas peri-metropolitanas e urbanas e na gestão de águas minerais.
Promover o diálogo intersetorial com vistas ao aprimoramento da gestão integrada e do uso racional de águas.
Sistematizar e disseminar as experiências em desenvolvimento local peri-urbano ou rural de importância para a conservação dos serviços ambientais.
Contribuir para a ampliação da governança pública e da responsabilidade social de organizações (empresariais, governamentais e da sociedade civil) e para o aprimoramento de programas e iniciativas relativos ao uso racional de águas em áreas urbanas e peri-metropolitanas com base em enfoques de gestão integrada e, ajudar na qualificação e na participação de entidades da sociedade civil em sistemas de governança de gestão de águas (incluindo CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica).
Estratégias de Ação
- Realizar estudos, sistematizar e disseminar conhecimento, sobre práticas (individuais, corporativas e públicas), técnicas e políticas, para a utilização de instrumentos de enfoque integrado de compensações (incluindo certificação) e gestão dos serviços ambientais associados à exploração racional de águas e desenvolvimento sustentável dos territórios associados.
- Produzir materiais e realizar atividades para a sensibilização de lideranças e tomadores de decisão, por um lado, como também sensibilizar cidadãos em torno dos elos cotidianos, culturais, sociais, ambientais e/ ou econômicos que temos com as águas e respectivas condições ambientais dos territórios de onde elas se originam.
- Participar nos sistemas públicos de gestão integrada de recursos hídricos, incluindo em conselhos e comitês de bacias hidrográficas, redes da sociedade civil e outras instâncias globais ou locais, tendo como referência o estímulo à gestão da integridade dos ambientes e grupos humanos que asseguram a conservação de mananciais, o uso eficiente de água, reuso de águas servidas e captação de águas pluviais.
- Promover uma ação demonstrativa de uso múltiplo do território e novas formas de percepção e intervenção em área de mananciais da região peri-metropolitana de São Paulo.



