Agradecemos sua valiosa colaboração para a avaliação de progressos e resultados obtidos, por um lado, e a indicação de superação de lacunas e de necessidades atualização de recomendações e ações da Agenda 21 Brasileira.
O projeto de atualização da Agenda 21 Brasileira e CPDS, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em convênio com o PNUD-ONU, para o qual o Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz foi contratado através de processo de licitação pública internacional, divide-se em 04 módulos: 1) avaliação, estudo e análise da CPDS (Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira); 2) identificação e análise de 100 processos exemplares, ou vitoriosos, de Agenda 21 Local em todo o território brasileiro; 3) atualização do documento Agenda 21 Brasileira; 4) Elaboração da proposta de um seminário sobre Agenda 21 nacional no país.
O módulo de atualização busca, entre outros objetivos, identificar conjunto de recomendações e ações para que a Agenda 21 Brasileira, que resultou de amplo processo de debates com e na sociedade, a fim de adequá-la, se necessário, ao contexto atual do país. O projeto deverá elaborar também proposta metodológica para formalizar a referida atualização, a ser apreciada pela CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira.
